Acidente de Trânsito: Infelizmente os acidentes de trânsito são acontecimentos comuns e diários que acontecem nas estradas e ruas do Brasil, afetando milhares de pessoas diariamente. De acordo com o Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN), existem aproximadamente 50 milhões de veículos em circulação no país, o que acaba contribuindo para o alto número de acidentes.
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Se você já foi uma vítima de um acidente de trânsito ou conhece alguém que passou por essa situação, é crucial entender e compreender os seus direitos e como proceder para garantir uma compensação justa pelos danos sofridos.
No conteúdo de hoje, a Cabricop irá explorar de forma detalhada os principais direitos que as vítimas de acidentes de trânsito possuem. Indo de danos materiais até benefícios previdenciários, todos os aspectos são importantes para assegurar que você esteja bem informado e preparado para lidar com as consequências de um acidente.
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Danos materiais
Todo dano financeiro decorrente diretamente do acidente, como avarias no veículo, perda total do veículo, franquia de seguro, aluguel de veículo substituto, gastos hospitalares, despesas de funeral, etc.
É crucial documentar todos os gastos para poder reivindicar uma compensação adequada. Além disso, também mantenha todos os recibos e provas dos custos incorridos, afinal, isso pode acelerar o processo de indenização.
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Danos morais
Os danos morais acontecem em decorrência do dano derivado dos abalos psíquicos (dor, trauma, angústia, etc) e demais transtornos decorrentes do acidente, de maneira especial quando a vítima sofrer lesão corporal ou óbito.
A compensação por danos morais tem o intuito de amenizar o sofrimento e os transtornos emocionais que acontecem em virtude do acidente. Lembre-se que, em alguns casos, o impacto psicológico pode ser tão devastador quanto os danos físicos, merecendo, portanto, a devida atenção.
Lucros cessantes
Aqui entra todo o valor que a vítima deixou de receber em razão do acidente por conta da indisponibilidade do veículo (veículos utilizados para o trabalho) ou em razão da impossibilidade de trabalho decorrente das lesões corporais.
Tenha em mente que a comprovação da renda perdida e a demonstração de que o acidente foi o causador da interrupção são cruciais para a obtenção dessa indenização.
Danos estéticos
É a indenização devida por conta de eventual marca, aleijão, cicatriz e demais sequelas sofridas pela vítima de acidente de trânsito.
Vale ressaltar que este tipo de dano pode ter um impacto duradouro impactante e, por isso, deve ser tratado com seriedade nos processos de indenização.
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Pensão indenizatória
Quando a vítima ficar impossibilitada de trabalhar, poderá requerer uma pensão indenizatória para compensar eventual perda de renda.
A pensão possui o objetivo de compensar a perda de renda, proporcionando que a vítima tenha meios de subsistência enquanto estiver impossibilitada de trabalhar. Vale ressaltar que ela pode ser temporária ou permanente, tudo vai depender do grau de incapacidade e da recuperação da vítima.
Seguro DPVAT
O seguro DPVAT é o seguro obrigatório de natureza pública com cobertura de gastos médico-hospitalares, invalidez permanente (total ou parcial) e óbito.
É importante que a vítima ou seus familiares saibam como acionar o seguro e quais documentos são necessários para receber a indenização. Lembre-se que mesmo sendo de uma natureza pública, o DPVAT pode ser crucial para cobrir despesas emergenciais, sobretudo em situações de maior gravidade.
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Demais seguros
Poderá haver direito de indenização quando os veículos envolvidos no acidente forem segurados, ou quando a vítima tiver seguro de vida.
Lembre de verificar todas as apólices de seguro associadas aos envolvidos no acidente para garantir que todos os direitos sejam exercidos.
Benefícios previdenciários
Por fim, se a vítima for vinculada ao INSS ou outro órgão de previdência (pública ou particular) poderá haver direito de percebimento de benefícios.
